Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
Ministro Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
STF manda prender pai de Daniel Vorcaro e mais 6; delegada da PF é afastada por suspeita de ligação
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A proposta foi aprovada pela Câmara em julho e aguarda a designação de um relator na CCJ Na próxima terça-feira (1º), a CAE (Comissão de Assuntos...
Nas palavras de um integrante do partido, Marina demonstra inoperância e deveria ser mais “executiva” do que “acadêmica” Integrantes da bancada do PT no...
Segundo o Inpe, entre janeiro e setembro, o Brasil foi o terceiro país com mais focos de incêndio no mundo, em um total de 203,4 mil O plenário...
Com urgência constitucional, texto impede até mesmo que indicação de Gabriel Galípolo ao Banco Central seja votada em plenário O principal projeto de lei...
Norma é resultado de medidas provisórias editadas pelo Executivo na época das enchentes no Rio Grande do Sul O governo federal publicou nesta segunda-feira...
Perto das eleições, Câmara dos Deputados firma protocolo para enfrentar violência política de gênero
Diante do cenário de violência, também foi assinado um “Protocolo de Enfrentamento à Violência Política de Gênero” A menos de um mês para eleições municipais...
A matéria vai para sanção presidencial; o texto substitui Medidas Provisórias vigentes desde maio para dar socorro ao Rio Grande do Sul, após as enchentes...
O relator e líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), manteve o texto votado pela Câmara dos Deputados no mês passado O plenário do Senado aprovou...
Pacheco rechaça “soluções milagrosas” e Lira afirma que lei atual é “rígida”. Governo federal libera R$ 514 milhões para combater...
A proposta mantém a desoneração em 2024 e prevê uma reoneração gradual a partir do ano que vem; será de 5% em 2025, de 10% em 2026, de 15% em 2025 e pode...
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