Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
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OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
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Discussão sobre a revisão da proporcionalidade na Câmara Federal deve avançar no segundo semestre do ano; projeto está na CCJ O projeto de lei que ajusta a...
Fiscalização atinge também as chamadas “emendas Pix”, que são recursos distribuídos diretamente por parlamentares às prefeituras e governos...
No Senado, a desoneração da folha e as dívidas dos estados estão entre as principais prioridades; na Câmara, armas, drogas e aborto O Congresso retoma as...
Presidente do Senado criticou falta de transparência de Conselho Nacional Eleitoral venezuelano acerca das atas de votação para presidência do país O...
O projeto de lei para regulamentar a IA busca estabelecer um marco regulatório que proteja os direitos fundamentais O Senado está intensificando as discussões...
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