Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil

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Recesso parlamentar acaba em 1º de agosto com fila de vetos presidenciais para análise; sessão conjunta ainda não foi marcada Quinze vetos presidenciais estão...
No total, 16 siglas não atingiram o desempenho mínimo em 2022, mas algumas delas se fundiram ou entraram em federações com outras, driblando a cláusula de...
PEC em análise do Senado pode perdoar dívidas não previdenciárias e fazer Refis do restante; total anistiado pode ser muito maior Os partidos políticos têm ao...
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Relator põe em dúvida a regulamentação, este ano, do texto aprovado na Câmara. A partir do fim de agosto, Congresso começa a viver em ritmo de eleições...
Novo prazo de entrada em vigor é 31 de outubro Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do...
Proposta de regulamentação da inteligência artificial tramita no Senado, mas o texto ainda não tem acordo para ser votado O presidente do Senado, Rodrigo...
A matéria estava prevista para ser analisada nesta quarta-feira, mas o presidente do Senado anunciou a retirada da pauta de votação O presidente do Senado...


