Ministro do STF declara nula a decisão da Câmara que manteve a deputada no cargo e determina posse do suplente em até 48 horas O ministro Alexandre...
Ministro Moraes decreta cassação imediata do mandato de Carla Zambelli
Ministro Gilmar Mendes nega pedido da AGU para reconsiderar liminar sobre Lei do Impeachment
Para o ministro, o ‘ordenamento jurídico não contempla’ solicitações desta natureza O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
STF limita tentativas de impeachment contra ministros da Corte
Mudanças incluem quórum mais alto no Senado e exclusividade da PGR para apresentar denúncias; discussão ocorre em meio a movimentos no Congresso para...
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Autores dos atos antidemocráticos são cobrados a ressarcir danos que passam de R$ 56 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) está em busca do ressarcimento...
Engavetado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 9 de outubro depois do pedido de vista do ministro Flávio Dino, o julgamento da liminar que sustenta Ednaldo...
Ex-presidente pediu acesso ao passaporte para poder acompanhar a cerimônia do retorno do republicano à Casa Branca O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mutirões seriam feitos pelo CNJ. Caso poderia se estender para mães com filhos menores de 12 anos de idade O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal...
Pagamentos deverão ser mantidos até que o processo judicial seja finalizado; separação ocorreu em 2023, e a apresentadora acusa Alexandre Correa de violência...
Decisão ainda estabelece que eventuais bens apreendidos devem ser devolvidos e que caso pode ser reaberto em caso de novas provas A ação contra o...
Ministro do Supremo argumentou que a atuação de integrantes das Forças Armadas não deve ser instrumentalizada para fins políticos O Ministro do Supremo...
Objetivo da Procuradoria-Geral da República é acelerar a avaliação do inquérito e, em seguida, apresentar uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal Neste...
Pedido está vinculado a um inquérito civil em curso desde 2021 que investiga a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia em relação ao conteúdo...
Sem citar nomes, o ministro do STF afirmou que o governo anterior “radicalizou o debate mediante a criminalização da oposição” O ministro Gilmar...
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