O ministro, então, disse que o clérigo “é investigado por integrar grupo criminoso que almejava desacreditar o processo eleitoral O ministro...
Ministro Moraes nega devolução de celular de padre indiciado pela PF por tentativa de golpe
Ministro Fachin diz que inquérito de suposto golpe traz ‘fatos graves’, e defende democracia
Para o ministro, ‘as forças civis do Brasil estão, na sua grande maioria, maduras suficientes para entender que processo eleitoral, resultado das...
Placar do Julgamento do Caso Robinho está 7 x 1 pra manter o ex-jogador preso
Análise no plenário virtual do STF vai até terça. Fux, Barroso, Fachin, Zanin, Cármen, Mendonça e Moraes votaram para manter ex-atleta preso por...
Category - Justiça
A decisão foi tomada em acordo dos líderes partidários do Senado O Senado Federal adiou para a próxima quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que...
Parlamento decidiu manter veto do governo Bolsonaro que impediu criminalização de notícias falsas A base do governo no Congresso Nacional deve apresentar uma...
O projeto não passou por comissões, ele foi direto para plenário, com aval do governo, após aprovação de um requerimento O PDL (projeto de decreto legislativo)...
Lula havia vetado a proibição de saídas temporárias em datas comemorativas, argumentando que a medida seria inconstitucional O Congresso Nacional derrubou...
Votação da proposta foi possível após acordo entre o Parlamento e o governo; deputados ainda analisam alterações ao texto A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Além das praias, a Marinha detém a propriedade de margens de rios e lagoas onde há a influência das marés Nesta segunda-feira (27), o Senado volta a discutir a...
Especialista diz que veto cria um ambiente mais justo e competitivo, essencial para o crescimento saudável desse mercado no país O Congresso Nacional tomou uma...
Para policiais penais, o aumento chega a 77,15% no fim de carreira, o que equivale a uma remuneração de R$ 20 mil em 2026 no fim da carreira A Câmara dos...
Relator substituiu a expressão ‘castração química’ usada no projeto por ‘tratamento químico hormonal para a contenção da libido’ A Comissão de Constituição...
A ideia inicial era prorrogar as cotas por 25 anos, mas o tempo foi reduzida para 10 anos por falta de acordo no Parlamento O plenário do Senado aprovou nesta...
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