Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
Ministro Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
STF manda prender pai de Daniel Vorcaro e mais 6; delegada da PF é afastada por suspeita de ligação
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Declaração foi dada em evento do grupo Lide, na Suíça. Corte também se prepara para eventual denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por...
Plano de ataque estava em fase iminente e a quadrilha realizou um reconhecimento minucioso do local onde Moro votaria A Justiça Federal no estado...
Um dos contratos foi avaliado em R$ 9 milhões; no segundo contrato houve um superfaturamento em shows que custavam R$ 4 milhões. O ex-secretário da...
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Somados, os valores pagos aos integrantes da Corte passam de R$ 4 milhões em apenas um mês; maior parte é livre de impostos por se tratar de verbas de caráter...
Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa está preso desde dezembro de 2024, acusado de obstrução de Justiça O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Governo federal e 10 estados deverão elaborar ações educativas O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os...
Revisão da constitucionalidade da revista íntima vexatória em presídios e operações policiais no Rio de Janeiro estão entre os temas a serem analisados;...
Ministro também determinou que todas as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), no prazo de 60 dias, deverão migrar para o Sistema Nacional de Controle...
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