Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
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Sem citar nenhuma gestão específica, Garroux entende que as autoridades já deveriam estar preparando a capital paulista para esses eventos climáticos A...
As Relatorias Especiais da ONU fazem parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos, um mecanismo que monitora e investiga violações de...
Ele se manifestou nesta sexta-feira (31) no processo, que corre em segredo de Justiça no Supremo, segundo apurou a Folha O procurador-geral da República, Paulo...
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Desde agosto de 2024, 10% dos profissionais estão paralisados O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamim, negou pedido da...
Para o ministro do Supremo, não houve prejuízo ao supermercado, já que os bens foram recuperados O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
Ministro informou que cerca de 500 venezuelanos chegam ao Brasil diariamente por Roraima O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira...
O documento mostra que Cid detalhou grupos que faziam pressão para convencer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a dar um golpe de Estado –incluindo os nomes...
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