Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil

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Ministro do Supremo Tribunal Federal citou possibilidade de fuga do ex-presidente e ausência de justificativa relevante da viagem O ministro Alexandre de...
AGU toma medidas contra fake news sobre taxação do Pix e investiga cobranças abusivas para proteger consumidores. A Advocacia-Geral da União (AGU) está tomando...
Defesa do ex-presidente pediu ao STF a liberação do passaporte dele para a participação no evento O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou...
Ministro foi informado sobre o registro da pistola neste mês pelo Exército O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 48...
Ex-presidente também busca a liberação de seu passaporte, que está retido em decorrência de investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe Estado em...
Governo Lula diz que vai analisar resposta antes de divulgar teor do documento A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu na segunda-feira (13), por volta das...
“Posso garantir que o presidente Jair Bolsonaro foi convidado para a cerimônia mais seleta, com os mais próximos do presidente Donald Trump”, disse Wajngarten...
Os dados mostram que a linha proposta por autores de pedidos de vista prevaleceu em 69% dos casos, enquanto os requerentes de destaque obtiveram êxito sobre a...
Maria Elizabeth é a única mulher a compor o STM desde sua criação, em 1808 A ministra Maria Elizabeth Rocha, que assumirá em março a presidência do Superior...
Autores dos atos antidemocráticos são cobrados a ressarcir danos que passam de R$ 56 milhões A Advocacia-Geral da União (AGU) está em busca do ressarcimento...


