Presidente do STF diz que medidas externas contra magistrados e decisões judiciais podem representar interferência incompatível entre democracias O...
Ministro do STF Edson Fachin vê ameaça à independência judicial do Brasil
Justiça tem recorde no número de medidas protetivas concedidas a mulheres
OPINIÃO – Dra. Rosângela Cipriano: TJ/RO deveria dar explicações a sociedade sobre o caso do Juiz demitido
Ministro Alexandre de Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA
STF manda prender pai de Daniel Vorcaro e mais 6; delegada da PF é afastada por suspeita de ligação
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Engavetado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 9 de outubro depois do pedido de vista do ministro Flávio Dino, o julgamento da liminar que sustenta Ednaldo...
Ex-presidente pediu acesso ao passaporte para poder acompanhar a cerimônia do retorno do republicano à Casa Branca O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mutirões seriam feitos pelo CNJ. Caso poderia se estender para mães com filhos menores de 12 anos de idade O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal...
Pagamentos deverão ser mantidos até que o processo judicial seja finalizado; separação ocorreu em 2023, e a apresentadora acusa Alexandre Correa de violência...
Decisão ainda estabelece que eventuais bens apreendidos devem ser devolvidos e que caso pode ser reaberto em caso de novas provas A ação contra o...
Ministro do Supremo argumentou que a atuação de integrantes das Forças Armadas não deve ser instrumentalizada para fins políticos O Ministro do Supremo...
Objetivo da Procuradoria-Geral da República é acelerar a avaliação do inquérito e, em seguida, apresentar uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal Neste...
Pedido está vinculado a um inquérito civil em curso desde 2021 que investiga a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia em relação ao conteúdo...
Sem citar nomes, o ministro do STF afirmou que o governo anterior “radicalizou o debate mediante a criminalização da oposição” O ministro Gilmar...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, assinou nesta quarta-feira, 8, o ato formal que autoriza as contratações. Os atos de vandalismo completam dois anos...
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