"Pacote Anticorrupção" -Será que vai funcionar? -por Gessi Taborda

DILEMA

Quem vai analisar e aprovar o pacote anticorrupção: os 300 picaretas do Lula ou os 400 achacadores do Cid Gomes?

DESÂNIMO

Ao contrário dos anos anteriores, dessa vez, petistas de Rondônia não demonstram nenhuma alegria com o começo do período das nomeações de segundo e terceiro escalão na administração federal. Há na verdade uma clara ptose facial dos “petistas de carteirinha”. Nos últimos anos eles conseguiram ótimas remunerações em cargos distribuídos para a “cumpanheirada” que chegou a fazer o tão sonhado pé-de-meia.

O desânimo desses aspones tem explicação: com o enfraquecimento da “cumpanheira” Dilma, esses “estrelados” perceberam que boa parte dos cargos ocupados até então vão migrar para o PMDB e outros partidos da base.

VACAS MAGRAS

E para a situação ficar pior, os petistas já perceberam que diante da situação de flagelo em que se encontra o próprio governador do estado (politicamente falando) as negociações para abrir mais umas boquinhas para os petistas na gestão confuciana está simplesmente paralisada. Quem ainda sonha com a premiação numa suposta distribuição de cargos na administração do estado ou da união pode tirar o cavalo da chuva. Afinal, tudo indica ter começado o período das vacas magras.

CLAMOR

A opinião pública recebeu bem a vitória do deputado Maurão de Carvalho para o comando da Assembleia Legislativa. E agora está clamando (pelos canais possíveis) por medidas para combater práticas de proteção a figuras que se tornaram notórias em escândalos recentes de corrupção. Querem (como demonstra e-mails chegados à coluna) saber se gente como Roberto Sobrinho (que ninguém vê na Assembleia há muito tempo) e como o Batista continua na folha de pagamento da ALE, recebendo seus proventos sem a necessidade de trabalhar. Até agora não é possível saber se os “Intocáveis” continuarão com inalcançáveis.

REALISMO

Até o momento os apelos verbalizados pelo deputado Luizinho Goebel ao governador Confúcio Moura para a retirada da mensagem criando cerca de 800 empregos com vencimentos que podem ultrapassar os 17 mil reais não produziram os efeitos necessários para evitar que a situação calamitosa das finanças públicas inviabilize ainda mais o resgate das promessas feitas aos servidores públicos durante a campanha eleitoral, onde Confúcio conquistou um segundo mandato.

SEM CREDIBILIDADE

Em se tratando de um governo sem capacidade de planejamento é fácil compreender porque o argumento do choque de realidade e das providências da contenção de gastos só tem validade quando servem para justificar a negação em atender as reivindicações dos trabalhadores do estado.

O governo não tem credibilidade para fomentar essa conversa de que todos (incluindo ai professores, pessoal da saúde e da segurança) precisam apertar o cinto em benefício do futuro do estado.

PARALISADO

Tem carradas de razão o deputado Luizinho ao pedir a retirada da matéria do Executivo para aumentar o numero de cargos gratificados na esfera do governo, principalmente quando esta decisão parece ter endereço certo de garantir a uns poucos privilegiados cargos com tão alta remuneração.

A grosso modo o erro do parlamentar é “pedir” como se estivesse violando uma postura política tal compreensão de um gestor aparentemente insensível ao esforço necessária e inadiável de promover o corte de gastos. Deveria, como parlamentar, exigir responsabilidade do governo e – se necessário – até mesmo liderar entre seus pares uma reação contra esse projeto que frustra barnabés do estado nesse momento em que procuram mobilizar em favor de reajuste salarial.

NÃO DÁ MAIS

Deputados precisam agir de acordo com a realidade. Não dá mais para o ocupante do Executivo manter essa visão caótica e vesga de punir os servidores públicos com argumentos de limitações financeiras quando, pelo outro lado, busca autorização para criar mais um segmento de marajás, abrindo a porta dos fundos em benefício de 800 apadrinhados com salários muito acima do garantido à quem verdadeiramente mantém a máquina pública em movimento.

PUNIÇÃO EFETIVA

Esse é o assunto da moda: corrupção. E já tem muita gente imaginando que o tal pacote anticorrupção que o governo pretende mandar ao Congresso vai funcionar como a “Pedra de Roseta” para livrar o Brasil dessa nódoa que cada vez torna-se mais aparente em todos os níveis da gestão pública.

Ao ressuscitar o projeto de lei, o governo propõe a punição com pena de reclusão de até oito anos aos casos de enriquecimento injustificado do servidor público. Mas e o que seria injustificado?

Em vez de reforçar a investigação do crime de corrupção passiva ou peculato, a proposta induz a erro a população, criando mais um crime, quando o real problema não é a falta de figuras penais, mas sim de efetiva punição nos casos em que for devida.

CRIMINALIZAR

Na prática, esta nova lei não inibirá a sensação da impunidade ou reduzirá a delinquência nesta espécie, contudo, o objetivo principal não é e nunca foi outro senão a arrecadação de votos por meio da falsa impressão de ação do governo, uma resposta aos recentes protestos, e são grande as chances de cairmos nesta armadilha.

Condutas de gente que nós rondonienses conhecemos bem (como a do Bob Ali Babá que fez o diabo na prefeitura de Porto Velho) desfilam na passarela da impunidade quando deveria ser verdadeiramente criminalizadas.

NA ALMA

A corrupção não está no Legislativo. Tampouco no Executivo, no Judiciário ou na atividade privada. A corrupção está na alma humana. Rousseau recusava a ideia de que gente nascesse com ela: a convivência com o outro dela nos contamina. Já Hobbes, para quem “o homem é o lobo do homem”, sustentou estarmos todos inoculados de seu veneno. O egoísmo, combustível a nos arremessar contra o outro, só poderia ser aplacado pelo pacto social de que resultara o Estado.

SEM HIPOCRISIA

Paulo Roberto Costa propineiro e ex-diretor da Petrobras foi claro ao resumir como ocorrem as negociatas entre os setores público e privado. E desvendou a hipocrisia até mesmo das doações eleitorais oficiais, admitidas pela Justiça Eleitoral. “Esse negócio de contribuição oficial não existe. É balela. Nenhuma empresa vai doar milhões porque gosta de Fulano de Tal. Todas as doações, oficiais ou não, são empréstimos. A empresa está emprestando pro cara e vai cobrar dele depois.”