FILOSOFANDO
“Para o meu sangue, minha honra, meu Deus, eu juro dar ao Brasil a liberdade. Brasileiros, que nossa palavra de ordem seja, a partir de hoje, ‘Independência ou Morte!’”. D. PEDRO I, às margens do Rio Ipiranga (SP) em 7 de Setembro de 1822.
EDITORIALZIM
Quem pode me dizer quando chegará ao fim essa guerra contra o Covid19? Imagino que ninguém sabe a data certa. Isso, por si só, já é motivo de preocupação para todos nós, talvez um pouco menos para quem já está rodeando os 70 anos de vida e, até por isso, não tem grandes projetos para o futuro. Eu vou confessar: tenho medo do que virá pela ai após o fim dessa guerra. O pós guerra sempre foi muito difícil para a grande maioria da sociedade, o que mostra a história dos conflitos. Quando ouço alguém afirmando não ter “medo de nada” não sei até que ponto esse alguém tem consciência do tamanho das dificuldades com que se defrontará a sociedade, especialmente aquela parte mais fragilizada, mais pobre. O flagelo que estamos vivendo conseguiu desorganizar a vida de toda a população, não só no Brasil, mas no mundo.
O isolamento social nos colocou diante de incertezas enormes, mostrou mais uma vez a imprevisibilidade da vida, trouxe medo e incertezas em relação ao futuro com as mudanças na configuração das relações sociais. Certamente grande parte das pessoas de hoje (especialmente as mais pobres) já estão enfrentando transtornos de depressão, ansiedade e outros conflitos que acabam em disfuncionalidades nos lares. Os índices que medem o grau de violência doméstica divulgados recentemente demonstram claramente que isso está acontecendo.
Não ter medo de nada é com certeza um boa sensação mas é melhor ter precaução com o que virá em seguida à pandemia. Será com certeza uma aventura perigosa que poderá machucar muita gente para sempre, especialmente se as instituições da República não recuperarem a credibilidade, e os políticos idem. E enquanto não tivermos motivos para acreditar que as nossas instituições voltarão a ser republicanas, cada uma cumprindo o seu papel sem invadir competências de outras então continuaremos sofrendo as pressões psíquicas pelo medo da corrupção na política, nas instituições públicas e privadas, gerando desemprego e mais mazelas sociais ampliadas.
As mulheres, explicam estudiosos do assunto, são quem mais sofrem com a sobrecarga psicológica, pois os índices de ansiedade entre as mulheres configuravam-se em altas taxas mesmo antes da pandemia. O atual cenário estimula o esse aumento, pois na maioria das famílias as mulheres tendem a acumular diferentes atividades e maior senso de responsabilidade e cuidados quando comparados aos homens.
O confinamento no Brasil começou em 20 de março. O abalo psicológico veio logo depois quando muito mais do que a preocupação em não se contaminar, as famílias também passaram a perceber os entraves que tinham para garantir a estabilidade da condição financeira da família tendo de “ficar em casa”. As possibilidades de um aumento significativo dos índices de ansiedade sentidos pela população, poderá gerar problemas mais graves em parte da população nos momentos posteriores a pandemia.
A pandemia da covid-19 tem promovido uma grande transição em nossa sociedade, um caminho sem volta, ou seja, não voltaremos a viver como antes e precisaremos desenvolver estratégias para avançarmos rumo ao futuro, com o novo normal, buscando equilibrar nossas ansiedades. O enclausuramento está relaxado em muitas cidades do Brasil, inclusive em Porto Velho, a capital rondoniense. Mesmo diante dessa constatação é fácil notar que estamos muito longe da interação social que vivíamos até princípio desse ano de 2020 pelas relações presenciais.
Não temos ainda as escolas funcionando, as igrejas, os clubes de futebol, etc, etc. Isso é mesmo um martírio. Os seres humanos ainda precisam de interação social, por meio de relações humanas presenciais, pois nos desenvolvemos como pessoas acostumadas com a escolha em sair de casa quando assim desejássemos. Desta forma, com a falta de movimento das escolhas, estimula-se a tendência em desenvolver uma melancolia, devido à situação ser vivenciada de maneira forçada.
O pior de tudo é perceber que vivemos em plena crise da fé. Uma constatação palpável é a progressiva perda da fé. Hoje, os meios de comunicação tornam públicas e universais notícias, afirmações e desmistificações que antes eram sonegadas para as multidões. Sem a fé, instituições, governos, seitas, agrupamentos, partidos, não têm como manter coesos seus seguidores. O Nazismo, com sua crença na superioridade ariana fanatizou um povo, teoricamente imune, pela sua cultura, àquela barbárie. Na guerra que provocou, a besta-fera andou solta de ambos os lados, deixando os sensatos em dúvida quanto à sanidade humana.
Atualmente, democracia é apregoada como o melhor sistema para manter um povo feliz. Mas sua sobrevivência depende de fé. O império romano caiu quando a corrupção fez o povo perder a fé em seus imperadores e deuses. Nossa democracia está correndo o mesmo risco. Uma corrupção avassaladora está difícil de debelar. Ela corrói sua credibilidade e provoca a perda da fé na representação popular. Oxalá o atual vírus diminua aqueles que estão prejudicando há muito tempo nosso país.
PREVARICADORES
Todos os dias temos denúncias de corrupção praticadas em municípios de Rondônia com desvios de dinheiro público destinado ao combate da Covid. Essa foi a primeira coluna a dar destaque nesse tema, levantado primeiramente pelo advogado Caetano Neto, lá em Vilhena, quando alertou que boa parte dos municípios estava decretando estado de calamidade exatamente para usar os recursos sem fazer licitações públicas, gastando dinheiro a rodo ou simplesmente montando caixa dois para a campanha eleitoral desse ano.
Os estados e municípios, em sua maioria, estão muito lentos na apuração de chocantes casos de corrupção. Falta transparência nas compras e contratações com as verbas repassadas pelo governo federal. O Judiciário, que anda palpitando tanto, tem se omitido diante desta roubalheira.
O governo federal entra nessa confusão que tem sido a vida dos brasileiros, acrescentando a crise sanitária, a política e com agravantes na economia, num suceder de crises absolutamente desnecessárias.
Parece incontestável que, hoje, temos um governo que não rouba e não deixa roubar. Mesmo que venha a fazer nomeações de cunho político, certamente não vai afrouxar a vigilância e quem prevaricar vai cair. Não se pode prejulgar. Também existe um núcleo de ministros de reconhecida excelência, a começar pelo comando da economia, das estatais, na agricultura, na infraestrutura, nas minas e energia e na presença de oficiais generais de carreira ilibada no Palácio do Planalto. Na pandemia, foi rápido em socorrer os menos favorecidos, as empresas, estados e municípios. Por tudo isso, agentes públicos se aproveitando dessa pandemia para se envolver em corrupção é melhor colocar as barbas de molho diante da real possibilidade de irem parar na cadeia.
VACINAÇÃO
A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe foi prorrogada pelo Ministério da Saúde, até o dia 30 de junho. A campanha teve três fases, sendo que a terceira, dividida em duas etapas, iria até o dia 5 de junho. Porém, o baixo índice de vacinação de grupos prioritários motivou a prorrogação. Os grupos prioritários da terceira fase são formados por pessoas com deficiência, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, professores e pessoas de 55 a 59 anos de idade.
A população dos grupos prioritários das fases anteriores da campanha que ainda não foram vacinados podem procurar pela vacina até o dia 30 de junho. Em Porto Velho, o grupo com menor adesão à campanha são as crianças de 6 meses a menores de 6 anos, informa a gerente de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Elizeth Gomes. A estimativa é vacinar 41 mil crianças. “Pouco mais de dez por centro do público foi imunizado até agora. Pedimos aos pais que atenda o chamado e leve os pequenos até um posto de vacinação, sempre observando as regras de prevenção e distanciamento”.
NOVO COMANDO
O coronel PM Alexandre Luís de Freitas Almeida, novo comandante da Polícia Militar de Rondônia (PMRO), que assume o cargo antes ocupado pelo coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa. Ao assumir o comando da PM o coronel prometeu melhorar o nível dos equipamentos tecnológicos para o combate ao crime, garantindo maior segurança aos cidadãos.
MALÁRIA
O estado de Rondônia registrou nos primeiros quatro meses do ano, 3.199 casos de malária, o que representa acréscimo de 38% no número de casos comparando com o mesmo período em 2019. Para conter o avanço da doença, equipes do Programa Estadual de Controle da Malária da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) estão em campo e já realizaram ações de combate ao mosquito vetor da malária nos municípios de Mirante da Serra e Candeias do Jamari.
TERRORISMO
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) quer incluir os grupos antifascistas – que ganharam notoriedade nas ruas de São Paulo e Rio de Janeiro no fim de semana – entre as facções terroristas. É o que prevê o Projeto de Lei 3083/20, que dá nova redação ao Art. 2º e ao respectivo §2º, da Lei 13.260, que disciplina o terrorismo.
BADERNEIROS
Antifascistas uma ova. Antifascistas eram os partigiani, combatentes corajosos que minaram dentro de casa o fascismo italiano. No Brasil o que temos de verdade são black blocs, que não combatem o fascismo nem sabem o que é isso. Quebrar vitrines a pedradas e bastonadas é coisa de vândalo, de bandido, que se divertem causando prejuízo a quem não tem nada com isso.
TREMEDEIRA
Situação fica cada vez mais tensa na Assembleia Legislativa de Rondônia diante do informe de que a Polícia Federal devera passar maia uma vez, muito em breve, no Palácio do Legislativo, na capital, Porto Velho, em busca de novas provas de maracutaias denunciadas nessa legislatura. A coisa chegou a um nível de desespero que deputados estaduais andaram espalhando por ai um fato inusitado: a presença de um espião ligado a instituições de investigação externa para vazar informações comprometedoras dos parlamentares.
MOMENTO GRAVE
Vivemos um momento muito grave e preocupante de violação do devido processo legal e, com ele, da liberdade no Brasil: o STF ordenou busca e apreensão de aparelhos celulares e computadores de uso pessoal de 29 cidadãos no âmbito do Inquérito 4781, conhecido como o Inquérito das Fake News. Neste inquérito o STF se coloca na posição de vítima, investigador e julgador, ao mesmo tempo. Não há imparcialidade e devido processo legal que resistam a isso. A justificativa legal, de que o artigo 43 do Regimento Interno do STF autoriza abertura e condução de inquéritos diretamente pela corte, é malabarismo jurídico para justificar o injustificável. O artigo 43 estabelece essa possibilidade apenas para infrações penais cometidas “na sede ou dependências do tribunal”, o que obviamente não alcança a internet.
LIBERDADE
Por ora está adiada a votação na Câmara da proposta que pretende coibir a divulgação de Fake News na internet. A proposta dessa nova legislação é um enorme risco a implantar a censura à livre expressão no Brasil. Pesquisas de institutos importantes afirmam que o povo brasileiro é favorável a esse controle. Bem, tais institutos erram constantemente no resultado de suas pesquisas. Mas não é impossível que uma enorme maioria tenha se posicionado desse jeito, exatamente por ter respondido questionário confuso ou indagação maliciosa.
Devemos julgar as ações políticas não por suas intenções, mas por seus resultados. E é inegável que um dos perversos resultados de uma lei como a proposta seria um grave risco à liberdade de expressão. Ninguém, exceto talvez os criadores e disseminadores mal intencionados, é favorável às fake news, especialmente quando estas afetam o processo democrático de um país. Mas estas práticas já podem ser combatidas e penalizadas pela legislação atual. A ideia de uma lei que dê poderes ao Estado para avaliar o conteúdo do que é publicado, podendo até mesmo bloquear previamente determinadas publicações, é muito perigosa. Sem uma definição clara do que é “desinformação” ou “conteúdo manipulado”, a lei abre brecha para criminalização de ativismo político, social e até do exercício do jornalismo. Simples discordâncias de opinião podem resultar em guerras judiciais. Não podemos colocar em risco nossa liberdade de expressão. Para combater a desinformação, nada melhor do que ainda mais liberdade e a eterna vigilância da sociedade.
CRIME INEXISTENTE
Segundo especialistas no Código Penal brasileiro não existe o crime de Fake News, assim como não existe o crime de homofobia. Um estudioso do direito disse à coluna que a censura em redes sociais vem acontecendo muito antes do atual governo, relatadas por usuários desde 2016. As principais redes sociais, Facebook e Twitter, vem cometendo abusos em relação ao que chamamos de controle de conteúdo, violação de várias normas. A coisa tem ficado pior a cada ano.
BARREIRA CHINESA
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) identificou 17 novas barreiras comerciais no exterior para produtos brasileiros entre março e maio deste ano. Desse total, dez foram barreiras impostas pela China, duas pela Argentina, duas pela Índia e as demais por México, Arábia Saudita e União Europeia.
AUTOR: GESSI TABORDA – COLUNA EM LINHAS GERAIS
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