DIABETES
A coluna não saiu no final da semana. Mas uma vez o escriba sofreu as consequências de um diabetes descompensado e não conseguiu tamborilar o teclado do computador. Estou num tratamento muito sério. Preciso voltar ao controle da doença para fazer uma cirurgia de catarata. E não tem sido fácil pois além da dieta bruta tem uma série de remédios. Mas, enfim, aqui estamos de volta após a situação de desconforto ter desaparecido.
EFRAID
Recebi, via email, um conselho para ter medo. Isso mesmo. O leitor Rômulo Aragão ([email protected]) escreveu após ler uma nota publicada na coluna anterior, que transcrevo: “realmente se tem uma pessoa em Rondônia que sabe tudo e um pouco mais sobre o senador Raupp é o jornalista Gomes Oliveira, o único juntamente com voce, que ousam enfrentar o governador Confucio Moura, e publicam os roubos que acontecem em Rondônia, que a Federal investigou. Só acho que vocês correm um grande risco… Não queremos ver camisetas estampadas em Rondônia… –Je suis Taborda e Je suis Gomes Oliveira. Cuidado esse povo é perigoso… Parabéns: você dignifica o jornalismo em Rondônia, juntamente com o jornalista Gomes Oliveira”.
CAPILARIDADE
Um dos motivos para repetecos constantes de corrupção na máquina pública, além de outros importantes como a falta ou demora de punição para os envolvidos, a inexistência de um sistema de controle interno das instituições que aja de forma independente, profissional e com capilaridade.
Exemplo claro disso é a resistência do governo rondoniense em combater a fragilidade da Supel, mantendo para esse segundo mandato o quadro daquele importante segmento de gestão de forma inalterada, mesmo tendo conhecimento de que sua cúpula está supostamente envolvida até à medula nos esquemas de corrupção atuantes no primeiro mandato, investigados pela Polícia Federal.
Ao elaborar as denúncias enviadas ao STJ, onde está sendo finalizado o inquérito sobre as ações delitivas, a Polícia Federal chegou a pedir prisão para a cúpula da Supel. Todos os indícios constantes do tal inquérito não foram suficientes para motivar Confúcio a mudar o comando da sua superintendência de licitações, por onde passaram todos os contratos suspeitos de maracutaias.
CADA QUAL COM O SEU
Pelo menos por aqui virou uma norma a montagem de controles internos com o único objetivo de chancelar os desejos de quem está no trono. Assim como virou praxe para governantes essa lorota de que cada responde pelo seu CPF, como se os responsáveis pelas tramoias fossem apenas os subalternos.
É uma espécie de escapismo que não tem colado mais. Por isso o governador está denunciado não só como participante das ações de corrupção desvendadas pelas operações da Polícia Federal, assim como líder da organização criminosa na descrição da Ministra do STJ, no inquérito 784/STJ, que também pediu o afastamento dos chefes da Supel do governador Confúcio Moura. Essa conversa de cada um ser responsável pelo seu CPF foi inventada aqui por Ivo Cassol e o resultado é conhecimento público: a condenação do outrora poderoso Ivo, hoje vivendo a angústia de ter de cumprir a pena.
RESPONSABILIDADE
O governo tem a prerrogativa de designar a seu bel prazer seus assessores jurídicos, inspetores de finanças, superintendentes de licitação, secretários e praticamente todo o pessoal ocupante do andar de cima. E assim, não tem como livrar de responsabilidade o chefe do Executivo, especialmente porque como fica claro, os titulares desses cargos prestam lealdade a quem manda na máquina e não ao estado.
No princípio da existência do Estado, havia mais autonomia no trabalho do auditor geral. Atualmente o sistema capilar foi desfeito e os inspetores encarregados de acompanhar de perto o comportamento das finanças públicas passaram a ser designados por acertos políticos e não por títulos ou méritos.
CONVERSA FIADA
Do jeito que a coisa funciona atualmente os controles internos do governo não evita desvios de origem em processos garantidos por lei, em geral às licitações, quase sempre com o argumento de que a aplicação da Lei 8666 inviabiliza a concretização de programas e obras.
É esse tipo de visão – mera conversa para boi dormir – que acaba levando a autoridade pública pelos desvãos da moralidade e transparência. E assim surgem casos escabrosos (e até ingênuos) de como torrar dinheiro público. Como o recente caso de uma manchete que bombou na mídia mostrando, por exemplo, como a prefeitura de Porto Velho andou queimando milhares e milhares de reais no aluguel de imóvel sem nenhuma serventia para a gestão de Nazif.
É preciso mesmo que o controle externo funcione e busque punir com o máximo rigor o dirigente público que acredita na cobertura da impunidade.
SÓ EMBROMAÇÃO
Quando Nazif era apenas candidato a prefeito de Porto Velho prometeu tudo o que pode, até mesmo trabalhar como nenhum outro antecessor na prefeitura. Prometeu, por exemplo, dar um jeito na manada de elefantes brancos em que se transformaram os viadutos de araques inventados pelos petistas que deitaram e rolaram na prefeitura, transformando-a numa autêntica caverna de Ali Babá.
Nazif (azar nosso) virou prefeito e as promessas não se cumpriram. Nem por isso parou de prometer. Afinal as eleições para sua substituição estão cada vez mais próximas.
DEUS NOS ACUDA
Agora, como sabem que as promessas não são feitas para serem cumpridas, Mauro Nazif está prometendo (meu Deus!) uma nova Porto Velho. Seria não essa capital relaxada, suja, com péssima qualidade urbana. Não, agora o dr. Mauro começou a prometer uma cidade planejada, uma verdadeira Xangrilá, do outro lado do Madeira, para aproveitar a ponte recentemente inaugurada.
E a nova promessa tomará corpo com a contratação (Deus nos livre) de uma “empresa” para projetar a “Maurolândia”, sabe-se lá por quanto. É como se nossos técnicos, nossas faculdades e universidades não tivessem capacidade para detalhar na prancheta essa promessa megalomaníaca do alcaide. Será que vai dar certo para a reeleição do dr. Mauro?
ÚLTIMO PRESENTE
O último ato de Guido Mantega no Ministério da Fazenda beneficiou um determinado setor da Economia. Adivinhe: qual? Errou: foi o bancário. Mantega deu aos bancos um bom aumento, de até 135,6%, nos preços cobrados para arrecadar receitas da União e da Previdência. Como? O caro leitor há muito tempo não tem aumentos de salários nesse montante? Quem manda não ser banqueiro?
MAIS ARROCHO
Uma fonte bem informada explicou qual será o papel do novo pavãozinho contratado para cuidar das “comunicações sociais” do governo que está começando: “democratizar” a verba publicitária atendendo a orientação de cima, mantendo o direcionamento da maior parcela das verbas para imprensa amiga, independente da audiência junto à opinião pública.
Segundo tal fonte, o novo “pavãozinho” aceitou o papel de arrochar ainda mais a mídia independente, que costuma colocar às claras os escândalos do governo. Ora, um governo que é inteiramente alicerçado na propaganda e não em realizações concretas acaba não conseguindo, como imagina, o nível de aprovação popular necessário.
NEGÓCIO DA CHINA
A décima edição do Relatório Justiça em Números, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que faz um diagnóstico completo dos 112 tribunais existentes no país, contando cortes superiores, federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF), revela os seguintes dados: Despesa – R$ 61,6 bilhões; Processos em andamento – 95,14 milhões. Considerando o valor da averbação sem valor declarado de $ 21,25 e que também será cobrada a baixa dessa averbação, os cartórios de registros de imóveis ganharão R$4.043.450.000,00 com estes novos procedimentos previstos na MP.
REPISANDO
Quem lê escreve bem, argumenta bem e ganha a capacidade de debater inúmeros assuntos diferentes. Entre 65 países avaliados, o Brasil ocupa a vergonhosa e humilhante 57.ª posição no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). Na última prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mais de 500 mil (!) candidatos “conseguiram” tirar nota zero em redação. Este zero milionário na redação do Enem – como de resto a piora dos resultados do exame em todas as matérias – parece política de governo. Quem não sabe escrever criativamente é que não foi estimulado a ler e, por conseguinte, é um ignorante, no sentido lato do termo, isto é, desconhece o que ocorre ao seu redor. “Brasil, Pátria Educadora” pode ser apenas mais uma frase de efeito, e frases de efeito não mudam a realidade.
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