A decisão foi tomada nesta terça (12/12), pela Ceensino, em sessão no Senado. Relatório aborda recomendações à lei que versa sobre o ensino médio. Entre as...
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A expectativa é reverter a decisão que barrou a prorrogação; marco temporal, Carf e regras fiscais também estão na pauta da sessão O presidente do Senado...
Presidente do Senado falou sobre os temas durante entrevista em Dubai, nos Emirados Árabes, pouco antes do início da COP28 O presidente do Senado, Rodrigo...
Propostas aprovadas são criticadas por especialistas, que apontam riscos de desvios, falta de transparência e formação de cartéis A Câmara dos...
A análise de vetos ao marco temporal, ao Carf e às novas regras fiscais também está na programação dos parlamentares A análise do veto total ao projeto que...
Houve pedido de vista para postergar a análise por 24 h; relator propôs mudanças no texto, o que deve exigir reanálise na Câmara A Comissão de Assuntos...
Há ainda expectativa para que STF retome julgamento de recurso contra decisão da chamada ‘revisão da vida toda’ da aposentadoria Dentre os assuntos...
Proposta também define um prazo de seis meses para a concessão de pedidos de vista; tempo de análise passa a ser coletivo O presidente do Senado, Rodrigo...
Entre as propostas estão mais rigor no uso do reconhecimento fotográfico para identificação de acusados de crimes e o 20 de Novembro como feriado do Dia...
Projeto de lei está em regime de urgência desde o último dia 14 e tranca a pauta da Casa A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (24) a proposta de...



















