Há ainda outros projetos na pauta desta quarta-fera (4/5), como a passagem de energia elétrica por terras indígenas e liberação de verba para municípios O...
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Caso PL seja aprovado, governo poderá gastar R$ 25 milhões a mais em propaganda nas redes sociais em 2022, ano eleitoral Está na pauta do plenário do Senado...
Proposta ainda não tem relator, um sinal de que a votação pode ser adiada novamente A medida provisória que cria um benefício extra de forma a complementar o...
Projeto amplia o acesso de estudantes de escolas particulares às bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos Está na pauta do plenário do Senado...
Projeto determina que o governo fiscalize negócios com criptomoedas e estabelece punições a quem aplicar golpes ou descumprir lei O plenário do Senado pode...
Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19 A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à...
Procedimento pode ser feito pelo site do Tribunal Superior Eleitoral e quem tiver menos de 18 anos não é obrigado a votar, mas tem o direito. Primeiro turno...
Plenário prorrogou a suspensão de multas por prazo indeterminado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das...
Assuntos estarão em discussão nas duas casas legislativas e na Anvisa ao longo da semana Entre os destaques em Brasília nesta semana estão a urgência na Câmara...
A proposta cria um modelo duplo de tributação, com dois impostos: um de competência de estados e municípios, e outro de competência da União A Comissão de...