O relator do projeto deve apresentar um relatório com as compensações acertadas com os líderes partidários O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
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Relatório preliminar já foi entregue, mas está pendente de análise e de sugestões por parte dos parlamentares Sem tempo hábil para aprovação antes do recesso...
A Câmara decidiu incluir no texto uma trava para que a alíquota não ultrapasse os 26,5% estimados pelo Ministério da Fazenda no envio da proposta, em abril...
Relator foi foi contra a inclusão do espanhol como idioma obrigatório A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) novas mudanças na reforma do ensino...
Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação...
Trechos como a inclusão de carne na cesta básica e armas no Imposto Seletivo ainda são negociados pelos deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça...
A aprovação da lei é uma condição para o recesso parlamentar em julho; com isso, Congresso deve ter mais um ‘recesso branco’ A votação do projeto da LDO (Lei...
A aprovação da PEC das Drogas pode gerar novas discussões no STF, que ainda pode ser provocado a debater a constitucionalidade A Proposta de Emenda...
Sob autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), o texto foi protocolado em fevereiro de 2010 e desde então, reuniu outras 56 proposições semelhantes A Comissão...
Expectativa é que o texto seja votado no plenário entre quarta e quinta da próxima semana; Lira diz que está otimista para aprovação O presidente da...
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