Proposta foi questionada por prever o reconhecimento de estado de emergência, que libera o governo a fazer gastos além do teto O Senado decidiu adiar para...
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O mesmo ainda disse que é um absurdo cobrarem mais de 30% de ICMS sobre bens essenciais ao povo brasileiro. O Deputado Federal, Coronel Chrisóstomo, afirmou em...
Após definidas, emendas serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento; projeto tem de ser aprovado até 17 de julho O Senado discute nesta quarta-feira (22)...
Atualmente, o imóvel de cada família é impenhorável e só pode ser usado como garantia do próprio imóvel ou leiloado caso haja descumprimento do financiamento...
Matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim do mês passado; confira os destaques da semana na política O Senado Federal deve votar, nesta segunda...
Em alguns itens superava 50% de ICMS, tudo para manter um Estado ineficiente e pesado no bolso do contribuinte. O deputado federal, Coronel Chrisóstomo...
Senadores não registraram presença e sessão foi cancelada por falta de quórum; texto não tem acordo para votação A votação da reforma tributária na Comissão de...
Deputados avaliam também MP do salário mínimo; no Senado, comissão vota PL sobre direitos de motoristas de aplicativo Entre as pautas previstas para esta...
Doações deverão ser viabilizadas por meio de termos específicos firmados por meio do Ministério da Saúde; pasta será responsável por definir a quantidade das...
Número de brasileiros dessa faixa etária que fizeram alistamento eleitoral de janeiro a abril é 47% maior que no mesmo período de 2018 e 57% maior que em 2014...