O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) o parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. O...
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A Assembleia Legislativa de Rondônia entrou em recesso parlamentar na última quarta-feira (17) sem a votação do Orçamento do Estado para o próximo ano. Segundo...
Texto vai para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da...
Câmara conclui segunda etapa da reforma tributária e retira teto do imposto sobre bebidas açucaradas
Texto que define regras de funcionamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu nesta...
PL da Dosimetria recebeu 291 votos favoráveis e segue para o Senado; texto revê critérios de cálculo das penas e pode beneficiar Jair Bolsonaro A Câmara dos...
Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, flexibilização da meta fiscal e calendário obrigatório para pagamento de emendas em ano eleitoral O Congresso...
Texto de Guilherme Derrite teve 370 votos a favor e 110 contra; amplia penas e estabelece marco jurídico para o combate às facções A Câmara dos Deputados...
Medida foi votada como destaque, ou seja, um trecho analisado separadamente do texto principal
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Texto precisava ser aprovado até hoje para não perder validade A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP)...
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), o regime de urgência...
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