Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo A votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei...
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Novo texto eleva o percentual de 20% para 30% e estende os benefícios a indígenas e quilombolas; projeto seguirá para o Senado, onde passará por nova análise...
As IMF são responsáveis por processos de liquidação, compensação, garantias, registro e depósitos de ativos financeiros e valores mobiliários O plenário da...
Como foram feitas três alterações em relação ao texto original, o projeto volta para a Câmara, que deve apreciar o texto definitivo ainda na sessão desta terça...
A proposta tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e foi relatada em comissão especial pelo deputado Dr. Fernando Máximo...
Plenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogador O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15)...
Definição de novas regras para as emendas parlamentares impositivas tem envolvido os três Poderes O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de...
Apesar da pressão por celeridade na apreciação da proposta, texto deve ser alterado no Senado e pode não ser votado semana que vem Apesar da confecção rápida...
Durante o debate, deputados apontaram divergências quanto ao impacto do projeto. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que estabelece o novo marco...
A atual vice-presidente dos Estados Unidos parabenizou Trump pela eleição A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, admitiu a derrota na eleição...
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