Todos os ministros da Corte concordaram com a decisão provisória dada em abril pelo ministro Ricardo Lewandowski O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (16) uma limin...
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o limite de compra de munição para quem tem arm...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos em bureaus de crédito (Boa Vista, ...
Validada com 71 votos favoráveis e 2 contrários, a proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados O ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde pode ser...
Prazo foi estendido em um mês por causa de pandemia Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a suspensão das ações de cobrança até 30 de...
No domingo, vínculos suspensos em 1º de abril pelo prazo máximo de 60 dias estarão valendo novamente; veja o que pode acontecer agora A suspensão de contratos de trabalho começa a vencer neste sábado ...
Caso o cidadão tenha a carteira de trabalho assinada o sistema irá analisar novamente Os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, poderão não receber os outros ...
Solicitação de prazo foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes. Discussão começou em 2016, quando decisões judiciais pediam a suspensão de whatsapp por se negar a repassar informações sobre conversa...
Não haverá cobrança de juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas do financiamento O governo federal publicou nesta segunda-feira (25) a resolução que permite a suspensão de pa...
Medida, analisada nesta quarta (20), vale pessoas diagnosticadas com as doenças de alzheimer ou de parkinson durante pandemia do coronavírus A Câmara dos Deputados aprovou, no final da tarde desta qua...