Texto prevê adiamento entre 20 de março e 30 de outubro de 2020. Parcelas vencidas serão pagas após esse período A pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Senado vai vo...
Medida leva em consideração às ações de prevenção e combate a disseminação do novo coronavírus A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Portaria Nº 084 /2020-GAB/SEMED – Secretaria Municipal da Educaç...
Item previa suspensão de prazos de resposta, necessidade de reiterar pedidos após estado de calamidade, e negativa de recursos durante pandemia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fede...
Em maio de 2019, recebeu mais de 120 mil visitantes nos quatro dias de evento e bateu recordes em negócios fechados de mais R$ 700 milhões… O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado ...
Medida anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira (24) vale por 90 dias para residências rurais e urbanas e serviços essenciais A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel...
Regra vale para órgãos em que servidores estão trabalhando de casa, exija a presença física ou dependa de agente público O presidente Jair Bolsonaro editou na noite da segunda-feira (23) uma MP (Medid...
Abe Shinzo pediu ao Comitê Olímpico para adiar os jogos que deveriam acontecer em Tóquio neste ano. O primeiro-ministro japonês, Abe Shinzo, confirmou nesta terça-feira (24) que pediu ao Comitê Olímpi...
Portaria começou a valer hoje e deverá ser cumprida com apoio da PF Começou a valer hoje (23) a portaria do governo federal que restringe a entrada no país por 30 dias de estrangeiros vindos de voos i...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira os cortes determinados pelo governo federal nos novos benefícios do Bolsa Família enquanto perdurar o e...
Diretor de investigação e combate ao crime organizado da Polícia Federal, Igor Romário de Paula orienta delegados regionais a analisarem a possibilidade de sobrestamento de ações que demandem moviment...