Ministro é relator de ação movida pela Rede contra MP de Jair Bolsonaro O ministro Edson Fachin votou favoravelmente à suspensão da medida provisória de Jair Bolsonaro que extingue o DPVAT, seguro de ...
A suspensão da vacinação contra a febre aftosa abre a perspectiva de novos mercados para a carne bovina de Rondônia, com as atenções voltadas para as exportações para países europeus e asiáticos. O gr...
O Tribunal de Contas da União (TCU) indeferiu pedido feito pelo subprocurador-geral do Ministério Público para tentar reverter planos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de mudar regras da...
Ciberativista e fundador do Wikileaks foi preso na embaixada do Equador em Londres em abril deste ano, onde estava exilado desde 2012 A Suécia suspendeu, nesta terça-feira (19), as acusações de estupr...
Na quarta-feira (20), o plenário do STF vai julgar se mantém a decisão de Toffoli que suspendeu as investigações O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje (18) que pelo menos 935 inquéritos, in...
Além disso, o Flamengo responderá pelo atraso do time na entrada da equipe para a etapa final no duelo com o Athletico-PR, duas rodadas atrás O Athletico, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. O c...
“Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (6) todos os processos judiciais que pedem a correção da rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de S...
Decisão foi assinada às 17h37 do domingo. Processo disciplinar estava pautado para terça-feira em Conselho do MP e procurador poderia ser punido com censura ou advertência Diante da possibilidade real...
liminar atendeu ao pedido de urgência ministerial em Ação Civil Pública Nesta sexta-feira, 23, em decisão liminar (provisória), a juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou hoje (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham “equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota en...