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Em ação sigilosa, juiz suspende processo que poderia resultar em 1ª punição a Dallagnol

Decisão foi assinada às 17h37 do domingo. Processo disciplinar estava pautado para terça-feira em Conselho do MP e procurador poderia ser punido com censura ou advertência

Diante da possibilidade real de ser punido pela primeira vez no Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP ), o procurador da República Deltan Dallagnol conseguiu uma decisão favorável da Justiça Federal no Paraná para que o processo a que responde no conselho seja retirado da pauta que será votada nesta terça-feira. Numa decisão assinada num plantão, às 17h37 do último domingo, num processo sigiloso, o juiz federal Nivaldo Brunoni acatou o argumento do procurador de que não houve tempo suficiente para a defesa e determinou a “imediata” suspensão do processo administrativo disciplinar (PAD) que seria julgado no CNMP. O juiz afirmou na decisão que o conselho pode dar continuidade ao processo, desde que garantido o direito de ampla defesa.

Brunoni já atuou na Lava-Jato, quando convocado para atuar no Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. Foi dele a autorização da ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz tomou a decisão a favor de Deltan de forma sigilosa – não é possível consultar o processo no sistema da Justiça Federal no Paraná. O procurador teria ingressado no sábado com a ação para suspensão do PAD, segundo fontes a par do processo, o que levou a uma decisão por parte do magistrado em regime de plantão. Deltan pediu mais dez dias para entrega de sua defesa ao CNMP.

Coordenador da Operação Lava-Jato em Curitiba e protagonista de uma intensa troca de mensagens que vêm revelando irregularidades na condução de investigações, Deltan poderia sofrer uma primeira punição no CNMP, colegiado responsável por analisar eventuais abusos na conduta de integrantes do Ministério Público. A punição, porém, caminhava para ser leve – uma censura ou uma advertência –, segundo conselheiros ouvidos pelo GLOBO.

O caso que seria julgado amanhã em plenário não tem relação com as trocas de mensagens entre Deltan e seus colegas procuradores, ou entre Deltan e o ex-juiz federal Sergio Moro, ministro da Justiça de Jair Bolsonaro. Os torpedos via Telegram, revelados pelo site “The Intercept”, mostraram Moro no comando de ações da força-tarefa e também trouxeram detalhes sobre como o chefe da Lava-Jato lucrou com palestras para empresas privadas.

O que estava pronto para ser julgado no CNMP é um PAD aberto em 2018 em razão de entrevista dada por Deltan com acusação de “leniência com a corrupção” feita a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O PAD foi aberto a partir de um encaminhamento feito pelo próprio presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Na última sessão, o plenário negou um recurso de Deltan para que o processo não fosse levado adiante. O PAD havia sido colocado novamente na pauta. Se a presidente do CNMP, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamasse o processo para votação, conselheiros acreditam que Deltan poderia ser punido, mas com uma simples censura ou advertência. No entendimento desses conselheiros, a acusação feita a ministros do STF não enseja punições mais severas, como uma suspensão ou mesmo o afastamento do cargo, conforme a própria lei que rege a atuação do Ministério Público.

O risco que o coordenador da Lava-Jato corre é ser afastado de forma cautelar, no mesmo processo. O afastamento pode ser proposto por algum dos conselheiros indicados ao cargo por órgãos diferentes do Ministério Público. O CNMP é composto por 14 conselheiros, dos quais um é indicado pelo STF, outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dois pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um pela Câmara e um pelo Senado. Uma vaga está ociosa. Assim, um eventual afastamento cautelar precisa de sete votos favoráveis. Há chances de que isso ocorra, segundo conselheiros ouvidos pela reportagem.

Quando decidiu-se pela abertura desse PAD, Deltan foi derrotado por dez votos a quatro. Um dos votos mais duros, pela abertura do processo, foi proferido pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que presidiu a sessão. A previsão para esta terça é que Dodge esteja na presidência. Em público, ela vem manifestando apoio aos procuradores da Lava-Jato em Curitiba, no episódio das trocas de mensagens com indicativos de irregularidades.

‘Chicana processual’

O relator do PAD é o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, indicado pelo Senado. Ele também relata uma reclamação disciplinar movida pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO), referente ao vazamento de uma delação premiada. Esta reclamação também está na pauta.

Há ainda um pedido de providências por parte da defesa do ex-presidente Lula, denunciado por Deltan, e uma reclamação do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O mais provável é que o caso de Renan não seja apreciado na próxima sessão. Um procedimento relacionado às mensagens reveladas pelo “The Intercept”, que havia sido arquivado, foi avocado para voltar à discussão pelos dois conselheiros indicados pela OAB. A efetivação desse desarquivamento também pode ocorrer nesta

Bandeira  chamou de “chicana processual” a ofensiva de Deltan. Segundo Bandeira, o CNMP estuda se recorrerá ou não contra a decisão do juiz de Curitiba.

– Está claro que é uma chicana processual. O advogado foi substituído no meio do curso do processo. Disseram não ter tempo para as alegações finais, mas houve tempo para mover uma ação em um juízo incompetente. Um juiz de primeira instância não tem competência para apreciar processos do CNMP. Esta atribuição é do STF – afirmou o conselheiro.

FONTE: O GLOBO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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