A apreciação foi suspensa por um pedido de vista do ministro André Mendonça, ou seja, mais tempo para analisar o caso O Supremo Tribunal Federal suspendeu o...
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Ministra do Supremo Tribunal Federal também determinou que a CPI deve resguardar o sigilo dos documentos A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal...
Ministro Cristiano Zanin, voto considerado decisivo, se posicionou contra a tese e favorece povos indígenas Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto...
Falta de fornecimento de cédulas para o documento motivou a medida A Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Indústria...
O registro Cadastur é obrigatório para empresas do setor, como agências de turismo, e possibilita a aquisição de empréstimos O ministro do Turismo, Celso...
A agência de viagens 123 Milhas anunciou nesta sexta-feira (18) que irá suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional. A medida...
Análise da ação não tem data para ser retomada. No ano passado, Corte havia decidido a favor dos aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...
A Corte havia formado maioria para permitir a modalidade; a análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes Após o Supremo Tribunal Federal...
No pedido de embargos de declaração, a AGU solicita que o Supremo acate a solicitação de esclarecimento da decisão A AGU (Advocacia-Geral da União), que...
A decisão atende a pedido do PSB e do PV, que alegam que a falta de fiscalização fortalece o garimpo ilegal O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
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