Falta de fornecimento de cédulas para o documento motivou a medida A Prefeitura Municipal de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Indústria...
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O registro Cadastur é obrigatório para empresas do setor, como agências de turismo, e possibilita a aquisição de empréstimos O ministro do Turismo, Celso...
A agência de viagens 123 Milhas anunciou nesta sexta-feira (18) que irá suspender os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional. A medida...
Análise da ação não tem data para ser retomada. No ano passado, Corte havia decidido a favor dos aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal...
A Corte havia formado maioria para permitir a modalidade; a análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes Após o Supremo Tribunal Federal...
No pedido de embargos de declaração, a AGU solicita que o Supremo acate a solicitação de esclarecimento da decisão A AGU (Advocacia-Geral da União), que...
A decisão atende a pedido do PSB e do PV, que alegam que a falta de fiscalização fortalece o garimpo ilegal O Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Decisão judicial foi motivada por ausência de fornecimento de dados de suspeitos de nazismo e neonazismo na plataforma O Telegram está suspenso e terá de pagar...
Deliberação foi encabeçada pelo conselheiro Valdivino Crispim de Souza O conselheiro Valdivino Crispim de Souza, membro do Tribunal de Contas (TCE/RO), acatou...
Revisão dos cadastros de famílias unipessoais levou à suspensão de 1,2 milhão de benefícios concedidos no 2º semestre de 2022 Os beneficiários do Bolsa...