O ministro atendeu a um pedido da defesa do tucano, conduzida pela advogada Flavia Rahal e pelo advogado Sepúlveda Pertence. O presidente do Supremo Tribunal...
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O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias as suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de...
Segundo o banco, os clientes pessoas física e jurídica que já tiveram o período de 120 dias concluído poderão prorrogar o prazo por mais 60 dias A Caixa...
Senador pelo PSDB-SP é alvo de nova fase da Lava Jato contra crimes eleitorais durante operação realizada nesta terça-feira (21) O presidente do STF (Supremo...
Proposta suspende pagamentos mensais por 180 dias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 795/20, dos...
Objetivo da portaria é evitar aglomerações nas unidades de cadastramento das famílias durante a pandemia de coronavírus O governo federal prorrogou a suspensão...
Na decisão, o Ministro Roberto Barroso alegou não ser possível a realização de eleição indireta no município de Rolim de Moura, aquela realizada pela Câmara...
Estudantes vão poder adiar o pagamento das dívidas estudantis até 31 de dezembro deste ano, data em que período de calamidade pública termina O presidente Jair...
O senador Irajá (PSD-TO) quer suspender o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) até o fim do estado de calamidade pública, que vai até 31...
Grupo, que inclui pensionistas e anistiados, é formado por pessoas mais vulneráveis à covid-19; medida evita que eles se desloquem ao INSS O Ministério da...
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