Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu cancelar...
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu totalmente o transporte internacional de passageiros em rodovias por causa...
A previsão é que em 15 dias retornem as atividades, mas caso haja necessidade de estender o prazo de restrição, haverá informação prévia A Secretaria Municipal...
De acordo com o prefeito João Gonçalves Júnior, a decisão foi tomada como precaução para evitar a transmissão da doença Em virtude da quantidade de casos...
O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), suspendeu por 15 dias as visitas a presos que se encontram em unidades...
A recomendação, que já valia para algumas regiões, deve ser estendida para todo o país. A ideia é que pessoas saudáveis não tenham que ir às unidades de saúde...
O homicídio culposo cometido na direção de um veículo é punido com pena de detenção de dois a quatro anos, além da suspensão para dirigir O Supremo Tribunal...
Decisão leva em conta que não é possível seguir o cronograma do programa sem os resultados do Sisu, que tiveram a divulgação barrada pela Justiça O MEC...
Ministro é relator de ação movida pela Rede contra MP de Jair Bolsonaro O ministro Edson Fachin votou favoravelmente à suspensão da medida provisória de Jair...
A suspensão da vacinação contra a febre aftosa abre a perspectiva de novos mercados para a carne bovina de Rondônia, com as atenções voltadas para as...