Grupo, que inclui pensionistas e anistiados, é formado por pessoas mais vulneráveis à covid-19; medida evita que eles se desloquem ao INSS O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recad...
Medida vale para clientes em situação de adimplência com seus contratos, antes do dia 20 de março Estudantes que contrataram Financiamento Estudantil (Fies) por meio do Banco do Brasil (BB) ou da Caix...
Pedido tem que passar pelo presidente do TCU e, caso seja aceito, será submetido a um relator que vai avaliar o caso O subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furta...
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran), esclareceu na manhã desta sexta-feira (3) que após analisar um levantamento sobre o quanti...
Vigilância garantiu ser favorável a realização da Feira Livre no Gerivaldão O Comitê Gestor instituído pela prefeitura de Ji-Paraná e formado por membros de algumas instituições como secretaria de Saú...
Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (covid-19) referentes às...
Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído O Ministério Público F...
Liminar do ministro Gilmar Mendes atendeu a uma ação proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a tramitaç...
O Senado aprovou na quinta-feira, 18, o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O p...
A proposta já foi votada pela Câmara em maio, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, retornou à Casa de origem Câmara aprovou o texto-base do projeto que suspende a cobrança das mensalidades do ...