Atendimento presencial continua restrito a serviços essenciais A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da...
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Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do...
Liminar do ministro Gilmar Mendes atendeu a uma ação proposta pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
O Senado aprovou na quinta-feira, 18, o Projeto de Lei 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha...
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Todos os ministros da Corte concordaram com a decisão provisória dada em abril pelo ministro Ricardo Lewandowski O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal)...
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a portaria do governo federal que aumentou o...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 675/20, que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros...
Validada com 71 votos favoráveis e 2 contrários, a proposta segue agora para a análise da Câmara dos Deputados O ajuste anual de preços de medicamentos e de...
Prazo foi estendido em um mês por causa de pandemia Os contribuintes que devem ao Fisco ganharam mais um mês para se defenderem. A Receita Federal prorrogou a...
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