Arraial Flor do Maracujá estava previsto para iniciar em 26 de junho Seguindo as orientações dos órgãos de saúde pública para conter o avançando da pandemia do...
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Medida valeria até o fim do ano e seria uma resposta à crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 900/20 suspende, até 31 de dezembro...
Ministra Rosa Weber atendeu ao pedido liminar de partidos e da OAB, assim empresas telefônicas não podem passar dados de assinante A ministra do Supremo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal de projeto que suspende temporariamente o pagamento de parcelas do Fundo de Financiamento...
Congresso reagiu a decisão de juiz do DF que colocou recursos dos fundos à disposição do Executivo O Congresso Nacional acaba de apresentar à presidência do...
Sem medidas do governo, estimativa é de que as demissões poderiam atingir até 12 milhões de trabalhadores O governo calcula que 24,5 milhões de trabalhadores...
A Prefeitura de Porto Velho prorrogou o período de suspensão do atendimento ao público nas bibliotecas municipais Francisco Meireles e Viveiro das Letras até o...
Texto prevê adiamento entre 20 de março e 30 de outubro de 2020. Parcelas vencidas serão pagas após esse período A pedido do presidente do Supremo Tribunal...
Medida leva em consideração às ações de prevenção e combate a disseminação do novo coronavírus A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Portaria Nº 084 /2020...
Item previa suspensão de prazos de resposta, necessidade de reiterar pedidos após estado de calamidade, e negativa de recursos durante pandemia O ministro...