Em decisão, Barroso determina que União destaque “todo o efetivo necessário” para garantir segurança das terras Yanomami e Munduruku. Territórios...
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Assunto chegou ao STF pelo PSB, que pede intervenção do tribunal com medidas voltadas à redução da violência policial no estado Um pedido de vista (mais tempo...
Assume a partir de agosto, Substitui Gilmar Mendes O ministro Kassio Nunes Marques vai assumir a presidência da 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele...
Às vésperas do julgamento da ADPF 635, que ficou conhecida como “ADPF das Favelas”, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da...
Até o momento, placar da votação está em 3 votos a 2 para definir que a dispensa em massa não necessita de negociação coletiva O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministro do meio ambiente tem 50% de escritório que movimentou R$ 14 milhões. Informação foi usada para quebra de sigilo Na petição 8975, tornada pública nesta...
Eduardo Fortunato Bim está no grupo de agentes públicos suspeitos de facilitar a exportação ilegal de madeira O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, foi...
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso vale para maiores de 21 anos. Ação foi movida pelo Conselho Federal da OAB O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu...
Ministro do STF havia negado na 6ª feira. Duas fases distintas da Lava Jato Os dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio foram utilizados em uma...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o governo Jair Bolsonaro seja obrigado a realizar o Censo – mas apenas em 2022, a fim de que o...
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