O prazo estendido vai valer não só para a elaboração do plano de ação, ponto central da decisão de Fachin, mas também para outras duas determinações feitas...
Tag - STF
A divulgação de novas imagens de vândalos e golpistas destruindo o patrimônio público na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e depredando o interior da sede...
Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, não houve alteração na situação que levou à detenção do ex-parlamentar O ministro Alexandre de Moraes...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de mais três inquéritos para investigar os atos terroristas do dia 8...
Voto do ministro Alexandre de Moraes orientou o entendimento da maioria do Plenário Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou...
Subprocurador da República afirmou que o órgão não foi intimado para atuar no depoimento do ex-ministro Anderson Torres O Ministério Público Federal (MPF)...
Reajuste dado por Lula aos ministros supera tanto o aumento do salário mínimo quanto a diferença no rendimento médio dos trabalhadores O reajuste de 18% aos...
Todos os ministros acompanharam o voto de Alexandre de Moraes; multa para pessoa física é de R$ 20 mil e de R$ 100 mil para jurídica Os ministros do Supremo...
O material biológico coletado deve ajudar os investigadores a identificar pessoas envolvidas no ataque Equipes especializadas da Polícia Federal realizam...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira que o combate aos terroristas que realizaram atos de vandalismo em...