Rede estava bloqueada desde 31 de agosto por não cumprir a determinação de indicar um representante legal Após a rede social X (antigo Twitter) pagar o resto...
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Com a confirmação do depósito dos valores, ministro Alexandre de Moraes enviou o caso para manifestação da PGR O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o...
Qualquer que seja o resultado das eleições, candidato do PRTB pode ser processado e julgado por abuso de poder político e econômico O uso de publicação...
Entre as diversas postagens, feitas desde quarta (2), está a publicação do laudo falso sobre suposto uso de cocaína por Guilherme Boulos O ministro do STF...
Na terça-feira (1º), a rede informou ao STF que pagará integralmente todas as multas aplicadas pela Justiça Para a liberação do X (antigo Twitter) no Brasil...
Ministro do STF estabeleceu prazo de 15 dias para entrega de arquivos O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse nesta quinta-feira (3) que...
Ministro impôs multa de R$ 10 milhões pelos dois dias em que a rede ficou disponível no Brasil, descumprindo bloqueio A rede social X informou, nesta terça...
Relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques endossou que a regulamentação sobre armamento é uma atribuição exclusiva da União O Supremo Tribunal...
Plano, elaborado por órgãos federais e associações, deverá ser executado pela União em até 3 anos após homologação do Supremo A AGU (Advocacia-Geral da União)...
O julgamento havia sido retomado na última sexta-feira (20) e o ministro tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário O ministro Nunes Marques, do STF...
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