STF analisará se trabalhadores autônomos devem ter garantias e condições previdenciárias sem serem equiparados a empregados com carteira assinada A discussão...
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Andreson de Oliveira Gonçalves é um dos principais alvos das investigações que apuram a negociação de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça O...
Investigação, que também apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, será relatada pelo ministro Cristiano Zanin O ministro...
A decisão está sob sigilo. A defesa da influenciadora havia acionado o STF para que ela não fosse obrigada a ir até o colegiado O ministro André Mendonca, do...
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, proposta não compromete a autonomia do tribunal, mas busca aprimorar o funcionamento do sistema judiciário...
O julgamento teve 6 votos a 5 contra a ação. A tese vitoriosa foi do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, “seria uma ingerência muito grande do...
Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra...
Ministro Dias Toffoli destacou que a carga tributária imposta fora do país é desproporcional em comparação àquela aplicada aos que vivem no Brasil O Supremo...
Em 2021, quando a ação começou, a Declaração de Nascido Vivo trazia apenas o termo mãe, o que provocava problemas nos casos em que um homem trans tivesse dado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada...










