A decisão está sob sigilo. A defesa da influenciadora havia acionado o STF para que ela não fosse obrigada a ir até o colegiado O ministro André Mendonca, do...
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De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, proposta não compromete a autonomia do tribunal, mas busca aprimorar o funcionamento do sistema judiciário...
O julgamento teve 6 votos a 5 contra a ação. A tese vitoriosa foi do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para ele, “seria uma ingerência muito grande do...
Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra...
Ministro Dias Toffoli destacou que a carga tributária imposta fora do país é desproporcional em comparação àquela aplicada aos que vivem no Brasil O Supremo...
Em 2021, quando a ação começou, a Declaração de Nascido Vivo trazia apenas o termo mãe, o que provocava problemas nos casos em que um homem trans tivesse dado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (17), maioria de votos para proibir revistas íntimas vexatórias nos presídios para evitar a entrada...
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade...
Medida foi considerada por ele como uma forma de “discriminação injusta”, uma vez que outras profissões possuem critérios distinto O ministro Flávio Dino...
Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 27 de novembro o julgamento de três ações que...
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