O ministro aceitou pedido da defesa contra decisão que o condenou a oito anos e dez meses em regime fechado O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal...
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Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministros julgam embargos de declaração da defesa do ex-presidente, que foi condenado em maio do ano passado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção...
Dino atendeu a um pedido da CGU para a prorrogação do prazo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o dia 11 de novembro como prazo...
Lira decidiu criar comissão para analisar perdão dos condenados pelo 8/1, e barrou discussão na CCJ O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 252 pessoas...
Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia 15 de...
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Supremo Tribunal...
STF analisará se trabalhadores autônomos devem ter garantias e condições previdenciárias sem serem equiparados a empregados com carteira assinada A discussão...
Andreson de Oliveira Gonçalves é um dos principais alvos das investigações que apuram a negociação de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça O...
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