Para ministro, obras propagam ódio contra mulheres e pessoas LGBTQIA+ Em uma decisão individual, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Ministros julgam embargos de declaração da defesa do ex-presidente, que foi condenado em maio do ano passado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção...
Dino atendeu a um pedido da CGU para a prorrogação do prazo O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou o dia 11 de novembro como prazo...
Lira decidiu criar comissão para analisar perdão dos condenados pelo 8/1, e barrou discussão na CCJ O STF (Supremo Tribunal Federal) já condenou 252 pessoas...
Em setembro, a análise foi suspensa após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar, no próximo dia 15 de...
Decisão foi tomada com base no entendimento que considerou o ex-juiz Sérgio Moro suspeito nos julgamentos da operação O ministro Gilmar Mendes, do Supremo...
Decisão reafirma a posição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia negado a incidência do imposto A Primeira Turma do Supremo Tribunal...
STF analisará se trabalhadores autônomos devem ter garantias e condições previdenciárias sem serem equiparados a empregados com carteira assinada A discussão...
Andreson de Oliveira Gonçalves é um dos principais alvos das investigações que apuram a negociação de decisões em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça O...
Investigação, que também apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, será relatada pelo ministro Cristiano Zanin O ministro...
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