Ministro diz que a controvérsia constitucional é sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social O ministro do STF (Supremo Tribunal...
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Empresa de Elon Musk ainda disse, em comunicado oficial, que o congelamento dos ativos é um tratamento ilegal A Starlink, empresa de Elon Musk, afirmou nesta...
Entidade e especialistas veem exagero em medida que atinge usuários indiscriminadamente e sem garantia a ampla defesa A decisão de Alexandre de Moraes, do STF...
Moraes e Flávio Dino já haviam emitido votos favoráveis para manter a suspensão e o ministro Cristiano Zanin os acompanhou A Primeira Turma do Supremo Tribunal...
Ministro recuou de ordem para que plataformas inviabilizassem download de tecnologia de rede privada virtual O ministro do STF (Supremo Tribunal...
Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão O ministro...
Até o momento, Moraes, relator do caso, votou para manter o bloqueio dos perfis e a aplicação de multa contra as redes sociais X (antigo Twitter), Discord e...
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão...
Após fim de prazo definido por Alexandre de Moraes para X apresentar representante legal no Brasil, a rede social disse que, nos próximos dias, publicará...
As emendas continuam suspensas por decisão liminar de Dino, confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais 10 dias...
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