Medida foi assinada na última quarta-feira (11), mas revelada nesta sexta (13) O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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Na quinta-feira, 12, o Banco Citibank S.A. e Itaú Unibanco S.A. comunicaram ao STF que cumpriram integralmente as determinações e efetivaram as transferências...
Novo acordo estabelece um sistema de compartilhamento de informações entre as instituições envolvidas, além de promover campanhas conjuntas de conscientização...
O documento diz que o magistrado forjou provas, cerceou a liberdade de expressão e abusou do poder com o objetivo de perseguir opositores políticos Deputados e...
Pela decisão, o governo federal deverá convocar mais bombeiros militares para compor o efetivo da Força Nacional que combate os incêndios nas regiões O...
Maioria dos ministros entendeu que são constitucionais os dispositivos do convênio do Confaz que estabelecem esta obrigação O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Barroso deu a declaração a jornalistas ao deixar a tribuna das autoridades após o desfile militar de 7 de Setembro, em Brasília, evento marcado pelo aceno do...
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social no Brasil na última sexta-feira (30) A Anatel (Agência Nacional de...
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