Rede social voltou ao ar no Brasil após plataforma fazer alterações em servidores de internet; em agosto, Moraes determinou suspensão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aplicou uma multa de R$ 5 milhões ao X (antigo Twitter) e determinou que a rede suspenda imediatamente a utilização de novos acessos à plataforma pelos servidores Claudflare. A Starlink, em razão da responsabilidade solidária, também pode ser multada em outros R$ 5 milhões ao dia.
Na decisão, Moraes diz que a “dolosa, ilícita e persistente recalcitrância [teimosia] da plataforma X no cumprimento de ordens judiciais foi confessada diretamente por seu maior acionista, Elon Musk, em publicação no próprio X dirigida a todo território nacional, conforme divulgado pela imprensa”.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, afirma.
O R7 apurou que a plataforma pode ter feito uma mudança repentina no sistema e, com isso, o bloqueio caiu no país. Na quarta-feira (18), usuários puderam ter acesso à plataforma, suspensa desde agosto, ainda que de forma limitada. Fontes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) consultadas pela reportagem informaram que o X começou a ser bloqueado novamente na manhã desta quinta-feira (19).
Em nota, a Anatel disse ter constatado que a rede social X estava acessível a usuários e que com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. “A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF. Eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”, disse.
A ideia é que o site e aplicativo do X sigam sem funcionar no Brasil até que a empresa cumpra as ordens judiciais impostas pelo STF. Entre os mandados, estão a nomeação de um representante legal em território nacional e o bloqueio de pelo menos nove contas de pessoas envolvidas nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
FONTE: R7.COM
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