AGU defendeu obrigatoriedade da matrícula no ensino regular e o dever de o Estado assegurar a educação gratuita e obrigatória O STF (Supremo Tribunal Federal)...
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Ministro Alexandre de Moraes desempatou julgamento ao votar a favor do presidenciável; caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela PGR por falas...
Autorização foi dada por ministro Edson Fachin (STF): delatores da Odebrecht apontam que presidente e seus ministros receberam propina O ministro Edson Fachin...
Toffoli recebeu 58 votos dos 71 senadores, resultado que refletia as boas relações que construiu no Parlamento após quase quinze anos de atuação em Brasília O...
Defesa fez pedido de liminar (decisão provisória) ao STF para derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, em julgamento na semana passada, indeferiu...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a tomada de depoimento como testemunha do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot...
Ministro do STF enviou ação à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que deve agora determinar quem será relator da ação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal...
Julgamento da pauta havia sido marcado para o dia 30 de agosto deste ano, mas foi adiado pela ministra Cármen Lúcia O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou...
Ministro entendeu que o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU não alcançou o efeito de suspender a decisão do TRF-4 O ministro Edson Fachin...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou pedido no STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta terça-feira (4), com base no...
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