Ministro do STF enviou ação à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que deve agora determinar quem será relator da ação O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal...
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Julgamento da pauta havia sido marcado para o dia 30 de agosto deste ano, mas foi adiado pela ministra Cármen Lúcia O STF (Supremo Tribunal Federal) remarcou...
Ministro entendeu que o pronunciamento do Comitê de Direitos Humanos da ONU não alcançou o efeito de suspender a decisão do TRF-4 O ministro Edson Fachin...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou pedido no STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta terça-feira (4), com base no...
Fachin autoriza inquéritos para investigar Marun e 7 parlamentares por supostas fraudes no Ministério do Trabalho. Investigações foram abertas em razão da...
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que são públicas informações de agente pago pelo Poder Público O ministro Luís Roberto...
No mesmo dia em que o presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória (MP) que adia para 2020 as parcelas de reajustes programas para 2019, entidades de...
A senadora, vice de Ciro, é investigada por ter supostamente recebido para sua campanha ao Senado em 2014 vantagem indevida da Odebrecht O ministro Gilmar...
Acordo com o STF para aumentar salário envolve juízes e procuradores O acordo fechado entre o presidente Michel Temer e o Supremo Tribunal Federal para...
A proibição aos showmícios é compatível com a Constituição na medida em que tem como objetivo ‘assegurar a isonomia entre os candidatos, evitando que...
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