Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia e fica no cargo pelos próximos dois anos. Luiz Fux assume a vice-presidência O ministro Dias Toffoli passa a presidir o...
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Maioria dos ministros entende que a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou federal e não há lei que autorize o ensino domiciliar O STF...
O Inquérito foi aberto para apurar suposto repasse ilícito da empreiteira ao MDB. PGR pode pedir arquivamento, denunciar Temer ou aguardar fim do mandato do...
Pedidos de HC foram impetrados em favor de um ex-gerente da Transpetro, de ex-diretor da Petroquisa e de engenheiro intermediário do Grupo Odebrecht O ministro...
AGU defendeu obrigatoriedade da matrícula no ensino regular e o dever de o Estado assegurar a educação gratuita e obrigatória O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Ministro Alexandre de Moraes desempatou julgamento ao votar a favor do presidenciável; caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela PGR por falas...
Autorização foi dada por ministro Edson Fachin (STF): delatores da Odebrecht apontam que presidente e seus ministros receberam propina O ministro Edson Fachin...
Toffoli recebeu 58 votos dos 71 senadores, resultado que refletia as boas relações que construiu no Parlamento após quase quinze anos de atuação em Brasília O...
Defesa fez pedido de liminar (decisão provisória) ao STF para derrubar decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, em julgamento na semana passada, indeferiu...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a tomada de depoimento como testemunha do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot...
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