Para cinco dos nove ministros que participam do julgamento, legislação que permite o cancelamento do título de quem não comparecer à revisão do eleitorado não...
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Associação de emissoras considera que atuação de crianças é forma lúdica de expressão O Supremo Tribunal Federal deve avaliar medida cautelar concedida pelo...
TSE informa que 5,6 milhões de eleitores não compareceram à revisão do alistamento do eleitorado entre os pleitos de 2016 e 2018 O plenário do STF (Supremo...
Raquel Dodge é cotada, em caso de aposentadoria antecipada Com o Supremo Tribunal Federal (STF) na expectativa de eventual antecipação de aposentadoria de...
No lugar de Temer por três dias, presidente do STF disse que “jogo democrático é difícil” e que Brasil passa por momento de “batismo das...
O ministro do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus ao doleiro Paulo Sérgio Vaz de Arruda Vaz foi preso no desenrolar das investigações das...
A investidores, ministro do STF classificou momento atual como ‘aflitivo’ e ‘angustiante’ “Não importa o que esteja acontecendo...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira, um recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) e, com isso, o banco terá que pagar as...
Relator do caso, ministro deu tempo para Polícia Federal tomar depoimentos pedidos pela defesa do presidente e apresentar relatório conclusivo; prazo termina...
Senador foi acusado de peculato por suspeita de desviar dinheiro de verba indenizatória. Segundo MP, fraude ocorreu quando Renan tentou justificar recursos...
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