A decisão acolheu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que alegou não haver justa causa para a promoção de ação penal O ministro Ricardo...
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A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões Nesta quinta-feira (13) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da ação penal aberta pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex...
Isso corresponde a pouco mais de quatro mil pessoas num universo de 11.348 participantes do levantamento. A pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostra...
Ministro toma posse nesta quinta-feira (13) Um grupo de manifestantes protesta em frente ao Supremo Tribunal Federal durante a cerimônia de posse do...
Para o ministro Gilmar Mendes, prestação do serviço se justifica porque a empresa integra a máquina estatal O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal...
Ministro entra no lugar de Cármen Lúcia e fica no cargo pelos próximos dois anos. Luiz Fux assume a vice-presidência O ministro Dias Toffoli passa a presidir o...
Maioria dos ministros entende que a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou federal e não há lei que autorize o ensino domiciliar O STF...
O Inquérito foi aberto para apurar suposto repasse ilícito da empreiteira ao MDB. PGR pode pedir arquivamento, denunciar Temer ou aguardar fim do mandato do...
Pedidos de HC foram impetrados em favor de um ex-gerente da Transpetro, de ex-diretor da Petroquisa e de engenheiro intermediário do Grupo Odebrecht O ministro...
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