Toffoli deve decidir sobre data, Pauta de 2018 já está definida. Processo deve ficar para 2019 O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal...
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Procuradora-geral da República, Raquel Dodge quer que os valores sejam repassados a programas de fortalecimento da educação básica do MEC A procuradora-geral...
Decisão, no entanto, foi adiada, Pode afetar extradição de Battisti, Gilmar Mendes fez pedido de vista A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal...
O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, defendeu a validade do decreto O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) o...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) agravo regimental contra decisão monocrática do...
A medida, que flexibiliza o benefício para condenados por crimes como corrupção, foi alvo de críticas e chegou a ser suspensa por uma liminar da ministra...
Por maioria de votos, ministros garantiram o direito às mulheres de remarcarem a prova física em caso de estarem grávidas na época da aplicação dos exames...
Inquérito investiga suposta corrupção e lavagem de dinheiro em Furnas e chegou a ser arquivado por Gilmar Mendes, mas PGR recorreu. Defesa se diz...
Ministro Gilmar Mendes tinha arquivado o caso, em junho, alegando falta de provas A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF ) desarquivou nesta terça...
Relator do caso no Supremo não acatou pedido do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) para suspender a sanção do presidente Temer O ministro Ricardo Lewandowski, do...
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