Condutor que foge do local de acidente comete crime. Assim entendeu o plenário do STF nesta quarta-feira, 14, ao julgar constitucional o art. 305 do Código de...
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Segundo ele, o papel contramajoritário exercido pela Justiça foi construído no século 20 Em palestra proferida na capital paulista, o ministro do Supremo...
Ministro defendeu o fim do auxílio-moradia e demais benefícios; reajuste de 16,38% deve respingar em todos os setores do funcionalismo O ministro Gilmar...
A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no...
Em seu parecer, a chefe do Ministério Público Federal diz que houve prescrição da pretensão punitiva estatal devido à idade do ministro. Um mês depois de pedir...
Celso de Mello, do Supremo, invalidou decisões da Justiça de Fernandópolis, no interior de São Paulo, que autorizou e prorrogou interceptações telefônicas que...
O abaixo-assinado que pede para que o presidente Michel Temer (MDB) vete o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a 2 milhões...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por oito votos a um, manter a pena de quatro anos e seis meses, em regime semiaberto...
Raquel Dodge apresenta à Corte máxima solicitação de revogação da liminar dada a ex-ministro da Fazenda por Dias Toffoli, que suspendeu ação penal por lavagem...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, disse nesta 4ª feira (7.nov.2018) que pretende acelerar o julgamento sobre a legalidade da...










