Barroso é relator de ação sobre possibilidade de concorrer sem partido, o que, hoje, não é previsto na Constituição A possibilidade de disputar um cargo...
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Nesta quinta-feira, 5, o STF entendeu que só é possível a suspensão de registro partidário por falta de prestação de contas após decisão com trânsito em...
No começo de novembro, STF derrubou trecho de decreto da ditadura militar que garantia sigilo, mas portal do governo segue sem informar dados. No dia 7 de...
Relatórios do UIF e da Receita podem ser compartilhados com o Ministério Público e Polícia Federal desde que fique resguardado o sigilo de comunicação O...
Tribunal já decidiu que extratos bancários e declarações do IR de contribuintes investigados podem ser compartilhados pela Receita. Falta decidir como fica...
Antes de mudar seu voto, o presidente do Supremo recebeu série de críticas dos colegas O julgamento sobre o compartilhamento de dados sigilosos da Receita e do...
Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Nesta semana, o plenário do STF tem sessões ordinárias...
Ambas as ações foram distribuídas à relatoria da ministra Cármen Lúcia, que requisitou informações aos presidentes da República e do Congresso O Partido...
Ministério Público do Rio poderá retomar investigação sobre suspeita de que Flávio praticava ‘rachadinha’ na época em que era deputado estadual. O...
Gilmar Mendes confirmou que apenas o STF tem competência para avaliar legalidade dos atos O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a...
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