Nesta terça-feira, 17, foi divulgado um balanço sobre as atividades do STF e do CNJ realizadas ao longo do ano de 2019 Nesta terça-feira, 17, foi divulgado um...
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A Lei Orçamentária de 2020 contingenciou R$ 1,1 bilhão, o que corresponde a 65% do fundo. Um grupo de estados entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que servidores públicos podem continuar recebendo os chamados quintos, benefício que é pago aos funcionários...
Prática deve ser considerada “apropriação indébita” quando for comprovada a intenção do empresário de não repassar valor para o Estado O STF...
Ação pedia abertura de inquérito por presidente e o filho Carlos terem tido acesso a áudios do condomínio O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O plenário já formou maioria para mudar a regra do Código Penal que considera dívida apenas uma infração (pensões alimentícias são exceção) Até hoje, não era...
Em entrevista ao ‘Estado’, presidente do Supremo disse que a operação ‘destruiu empresas’ Procuradores da República têm criticado o...
“O artigo 60 da Constituição obstaculiza a votação de proposta de emenda que atenta contra garantia individual. E essa é uma das maiores garantias. Por meio de...
Ministro é relator de ação movida pela Rede contra MP de Jair Bolsonaro O ministro Edson Fachin votou favoravelmente à suspensão da medida provisória de Jair...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que é inconstitucional a lei do Estado do Rio que decretou feriado bancário na Quarta...










