O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira os cortes determinados pelo governo federal nos novos...
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste na ação que...
O aval foi dado pela Advocacia-Geral da União (AGU) neste sábado O governo informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) concordar com a proposta de destinar...
ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), derrubou decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, que impedia a Polícia Rodoviária...
Decisão também pode favorecer pessoas que sejam consideradas grupos de risco por conta do coronavírus O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal...
Medida será discutida em razão do avanço dos casos de coronavírus. STF já adotou algumas medidas, como restringir acesso de pessoas à sede do tribunal. O...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um novo recurso nesta terça-feira contra a delação premiada do ex-governador Sergio Cabral (MDB), assinada...
A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher receberam alta...
União foi derrotada no julgamento; tempo de trâmite processo chamou mais a atenção dos ministros do que o tema em pauta O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que estados e municípios não são...
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