Segunda Turma do STF deve analisar pedido de habeas corpus do ex-presidente nesta terça-feira (25) Está nas mãos de Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal...
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Em ações na Suprema Corte, partidos afirmam que decreto de Bolsonaro põe em risco a segurança da sociedade Esta será a segunda vez que o plenário da Suprema...
Alexandre de Moraes participou de evento em São Paulo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que ainda não é possível...
Bolsonaro disse que mantém a promessa de indicar o auxiliar ao Supremo Tribunal Federal O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que é “zero” a...
Corte definiu crime diante da omissão do Congresso Nacional A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, comemorou nesta sexta-feira a decisão do Supremo...
Ministro Celso de Mello já refutou o uso de prova ilícita O STF tem pelo menos uma decisão contra o uso de provas ilegais obtidas por meio de roubo. Uma...
Pela decisão do tribunal, declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos...
“Lava Jato é uma realidade e não acredito que esta realidade venha a ser afastada por qualquer circunstância conjuntural”, disse Fachin O relator...
Maioria da Corte já se manifestou contrária ao decreto do governo que prevê a extinção de conselhos da administração pública federal Após nove votos...
O editor-executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, esteve na rádio BandNews FM nesta quarta-feira (12) e revelou com exclusividade uma nova conversa...