Empresa subsidiária da Petrobras, Não é necessário aval legislativo O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou nesta 5ª feira (6.jun...
Tag - STF
Projeto estabelece que ações judiciais que contestam medidas do Executivo e do Legislativo só poderão ser avaliadas no plenário da Corte O Senado pode votar...
Agora, poderão ser julgados em ambiente virtual qualquer medida cautelar em ações de controle concentrado O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (6), em...
Ministros do Supremo decidiram que apenas a privatização das chamadas ‘empresas-mãe’ precisa do aval legislativo para ser feita O Supremo Tribunal Federal...
Medida é defendida por governadores de estados que passam por dificuldades financeiras e temem colapso das contas públicas Está na pauta desta quinta-feira (6)...
Julgamento, no entanto, foi suspenso, e nenhum dos outros quatro integrantes da Segunda Turma do STF pôde votar Relator da Operação Lava Jato no Supremo...
Em junho de 2018, Lewandowski concedeu uma liminar que exigia a autorização legislativa para a venda das empresas públicas O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Estados e municípios podem ficar fora da proposta de mudanças na Previdência que o Congresso discute Sob a ameaça de exclusão de servidores estaduais e...
Presidente do Supremo rebate críticas e defende ideia de pacto entre os três Poderes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu na...
Ministro defende desburocratização, Julgou 17.204 ações durante 2 anos O ministro Alexandre de Moraes completou em abril 2 anos como integrante do Supremo...