Medida é defendida por governadores de estados que passam por dificuldades financeiras e temem colapso das contas públicas Está na pauta desta quinta-feira (6)...
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Julgamento, no entanto, foi suspenso, e nenhum dos outros quatro integrantes da Segunda Turma do STF pôde votar Relator da Operação Lava Jato no Supremo...
Em junho de 2018, Lewandowski concedeu uma liminar que exigia a autorização legislativa para a venda das empresas públicas O STF (Supremo Tribunal Federal)...
Estados e municípios podem ficar fora da proposta de mudanças na Previdência que o Congresso discute Sob a ameaça de exclusão de servidores estaduais e...
Presidente do Supremo rebate críticas e defende ideia de pacto entre os três Poderes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu na...
Ministro defende desburocratização, Julgou 17.204 ações durante 2 anos O ministro Alexandre de Moraes completou em abril 2 anos como integrante do Supremo...
A polêmica delação do empresário Joesley Batista, dono da holding J&F colocou a Lava Jato no coração do Executivo, e de quebra, respinga uma dose de veneno...
Tema teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual. O tema é discutido no RE 1.182.189, que teve repercussão geral reconhecida pelo plenário virtual...
No mês passado, presidente havia dito que ministro da Justiça ocuparia primeira vaga disponível na Corte Um dia após defender a indicação de um evangélico para...
Ministro da Corte usou a justificativa ao se declarar suspeito para analisar caso que contestava decisão anterior do colega Em despacho assinado na terça-feira...