Presidente participou de culto evangélico na manhã desta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados. Ele havia mencionado indicar um evangélico para a Corte...
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O magistrado participou de um evento sobre a sistematização das regras eleitorais no TRE-PR O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin afirmou...
Defesa quer que Lewandowski reconsidere decisão Os advogados de João de Deus pediram que Ricardo Lewandowski reconsidere o pedido de habeas corpus já negado...
A decisão do STF em criminalizar a homofobia é alvo de críticas por parte do governo e da bancada religiosa No momento em que aliados de Jair Bolsonaro no...
Presidente do STF fez um balanço do 1º semestre em entrevista a jornalistas. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta...
O presidente da Corte avaliou que o habeas corpus do ex-presidente Lula pode ser julgado ainda este ano, mas sem ir a plenário O presidente do Supremo Tribunal...
O despacho veio logo após manifestação da procuradora-geral da República Raquel Dodge Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) patrocinada pela...
Senado também deverá informar frequência do parlamentar na Casa O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (28) que o...
Gilmar lembra que muitos personagens já foram inflados como heróis da Justiça Esse ato de insuflar heróis que vestem a capa e vão atrás de resolver, por seus...
A posição, tomada com o aval de seis ministros da Corte, mantém o regime da legislação atual, datada de 1995 Por 6 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal)...