A criminalização da homofobia deve ter impacto também no futebol A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de utilizar a legislação de crimes de racismo para...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes anulou nesta quarta-feira (26) a decisão da Justiça do Distrito Federal que autorizou o...
Sessão do plenário está marcada para as 14h desta quarta-feira (26). Ministro Alexandre de Moraes é o relator do caso O plenário do STF (Supremo Tribunal...
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso. Os advogados do...
Ministro cancelou reunião com deputados por viagem aos EUA. Oposição quer sua convocação O ministro da Justiça, Sergio Moro, deve continuar a ser o grande...
Ex-presidente e presidiário continua com o incrível poder de ‘furar’ a fila de julgamentos A ministra Cármen Lúcia, presidente da Segunda Turma do...
Medida Provisória assinada por Bolsonaro tirava a competência da Funai e colocava nas mãos do Ministério da Agricultura O ministro Luís Roberto Barroso, do STF...
A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta de terça-feira o julgamento de um pedido de...
Em fevereiro de 2018, o ex-gerente da estatal petrolífera foi condenado pelo então juiz federal Sérgio Moro a 10 anos e três meses de reclusão O ministro Edson...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao blog que a Corte deve começar a julgar nesta quarta-feira (26) o decreto do...