Decisão é para estados que estão com dívidas com União suspensas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para...
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O tema divide opiniões e não há clareza sobre como ficariam as gestões locais com um adiamento… Próximo de assumir o Tribunal Superior Eleitoral, o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, voltou a criticar notícias falsas, principalmente em um momento de combate à epidemia do...
Proposta foi idealizada pelo presidente do STF (premo Tribunal Federal), Dias Toffoli, e protocolada pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia O Senado...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3940 que garante feriado estadual no Dia do Evangélico em...
Na decisão, o ministro afirmou que a pandemia exige medidas governamentais rápidas… O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de...
Item previa suspensão de prazos de resposta, necessidade de reiterar pedidos após estado de calamidade, e negativa de recursos durante pandemia O ministro...
Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP 926/2020 não afasta a competência concorrente dos entes federativos… O ministro...
Ministro Marco Aurélio Mello afirmou que MP do presidente Bolsonaro ‘não afasta a tomada de providências’ pelos governos locais durante a pandemia...
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta segunda-feira (23) que o debate sobre possível adiamento das eleições...
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