Detentos também precisam estar em cadeias superlotadas e não terem cometido crimes violentos para aproveitar o benefício, indica decisão O ministro do STF...
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Supremo entendeu que estados e municípios podem realizar vacinação obrigatória e aplicar sanções que estiverem previstas em lei O STF (Supremo Tribunal...
Ministro é relator de ações que discutem a possível vacinação compulsória contra a covid-19. Julgamento começou nesta quarta O ministro Ricardo Lewandowski...
O caso concreto, que começou a ser analisado em 2019, era o de um homem que manteve, ao mesmo tempo, relação com uma mulher e outro homem. Por 6 votos a 5, os...
Ministros votarão sobre prerrogativa de estados e municípios para fazer vacinação e sobre anulação de legislação que prevê a imunização compulsória O STF...
Ação foi movida pelo PTB Augusto Aras defendeu que o STF rejeite o pedido do PTB para suspender o inquérito das fake news. A manifestação da PGR foi enviada na...
Processos, retirados da pauta, tratam da obrigatoriedade de o Planalto apresentar sua estratégia de imunização nacional contra a covid-19 O presidente do STF...
Despacho foi enviado na tarde deste domingo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu 48 horas de prazo para que o ministro da...
Diretrizes incluem situação epidemiológica, definição da população-alvo, operacionalização, monitoramento e orçamento para imunização O ministro da saúde...
Nos bastidores, é forte a corrente dentro da Corte que quer obrigar o poder público a fornecer imunizantes registrados, mas um ministro defende que não é...
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